1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como Evelyn Brunorio, Terapeuta Ocupacional, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n.º 13.709/2018).
Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços de agendamento online.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais por meio do formulário de agendamento de consultas disponível neste site:
Dado
Obrigatório
Finalidade
Nome completo
Sim
Identificação do paciente
Telefone / WhatsApp
Sim
Contato e confirmação do agendamento
E-mail
Não
Comunicação complementar
Observações
Não
Contexto sobre o motivo da consulta
Data e horário escolhidos
Sim
Agendamento da sessão
Importante: O campo "Observações" pode conter dados sensíveis relacionados à saúde. Esses dados são tratados com sigilo absoluto e utilizados exclusivamente para fins de preparação e condução do atendimento terapêutico.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Agendamento de consultas: realizar o agendamento e a confirmação de sessões de Terapia Ocupacional;
- Comunicação: entrar em contato com o paciente ou responsável via WhatsApp para confirmar, reagendar ou cancelar consultas;
- Preparação do atendimento: utilizar as observações fornecidas para contextualizar e preparar a sessão terapêutica;
- Cumprimento de obrigações legais: manter registros exigidos por regulamentações profissionais e sanitárias aplicáveis.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7, I): ao preencher o formulário e clicar em "Agendar pelo WhatsApp", você consente com a coleta e uso dos dados informados;
- Execução de contrato (Art. 7, V): os dados são necessários para a prestação do serviço de Terapia Ocupacional solicitado;
- Tutela da saúde (Art. 7, VIII): para dados sensíveis relacionados à saúde, o tratamento visa a tutela da saúde do titular;
- Obrigação legal (Art. 7, II): cumprimento de obrigações regulatórias do exercício profissional.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:
- WhatsApp (Meta Platforms): ao clicar em "Agendar pelo WhatsApp", seus dados são transmitidos via API do WhatsApp para iniciar a conversa. O tratamento desses dados pela Meta segue a política de privacidade do WhatsApp;
- Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
- Equipe multidisciplinar: com outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento, mediante seu consentimento expresso.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site utiliza apenas o LocalStorage do navegador para registrar sua escolha no banner de cookies (aceitar ou recusar). Essa informação permanece armazenada até que você limpe os dados do navegador.
Este site não utiliza cookies de rastreamento de terceiros, pixels de rastreamento, ferramentas de analytics ou publicidade direcionada.
Você pode a qualquer momento limpar os dados armazenados pelo site nas configurações do seu navegador.
7. Armazenamento e Retenção dos Dados
Os dados informados no formulário de agendamento não são armazenados em banco de dados neste site. Eles são enviados diretamente para o WhatsApp da profissional responsável como mensagem de texto.
Os dados recebidos via WhatsApp são armazenados:
- No dispositivo pessoal da profissional, protegido por senha e criptografia;
- Pelo período necessário ao atendimento e cumprimento de obrigações legais;
- Por no mínimo 5 (cinco) anos após o último atendimento, conforme exigências do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e legislação sanitária aplicável.
8. Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme previsto na LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
🔍
Acesso
Solicitar quais dados pessoais seus estão sendo tratados.
✎
Correção
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
🗑
Eliminação
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
🚫
Revogação
Revogar seu consentimento a qualquer momento.
🔒
Portabilidade
Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro profissional.
🔔
Informação
Ser informado sobre com quem seus dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais informados na seção "Contato" abaixo.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
Em conformidade com o Art. 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado com as seguintes garantias:
- O agendamento para menores de 18 anos deve ser realizado por um dos pais ou responsável legal;
- Os dados da criança ou adolescente são coletados e tratados sempre em seu melhor interesse;
- O consentimento para o tratamento dos dados é fornecido pelo responsável legal ao preencher o formulário de agendamento;
- Os dados serão utilizados exclusivamente para a prestação do serviço de Terapia Ocupacional.
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:
- O site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL para criptografar a comunicação;
- O envio dos dados é feito diretamente pelo WhatsApp, que utiliza criptografia de ponta a ponta;
- Não armazenamos dados em servidores ou bancos de dados online;
- O acesso aos dados é restrito exclusivamente à profissional responsável;
- Dispositivos utilizados possuem senha, criptografia e atualizações de segurança.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável.
Qualquer alteração significativa será comunicada por meio deste site, com atualização da data indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato: